Pessoas com deficiência: os rumos brasileiros

Imagine que você tenha sido designado para escrever um discurso de boas-vindas a um grupo de visitantes com deficiências visual, auditiva e mental e precise empregar uma expressão genérica para retratar esta condição, por qual delas optaria? Pessoas deficientes, pessoas portadoras de deficiência ou pessoas com deficiência?

A dificuldade de escolha é comum e compreensível. Jornalistas muito experientes também experimentam a mesma dúvida que cada um de nós passamos quando temos que optar pela expressão que julgamos mais adequada.

Quem optou por empregar o termo "pessoas com deficiência" acertou. Esta expressão é adequada, educada e assertiva e devemos aprender a utilizá-la com naturalidade para colocarmos em prática o exercício da cidadania no que se refere à inclusão social. Infeliz a expressão "pessoas deficientes", porque não faz sentido tomar o todo pela parte. Uma deficiência auditiva não torna a pessoa inteiramente deficiente, como o termo mal empregado supõe. Da mesma forma, usar a expressão "pessoa portadora de deficiência" é uma analogia igualmente infeliz à portabilidade da telefonia. Se uma pessoa com deficiência efetivamente portasse a sua deficiência, bastava deixá-la num canto qualquer e pronto.

Portano, sem preocupação de sermos inadequados ou desrespeitosos, utilizemos a expressão "pessoas com deficiência", porque precisamos promover a inclusão de todas as pessoas e reconhecer o valor humano que existe em cada um de nós.

Todos ser humano é limitado e alguns possuem limitações maiores que podem caracterizar desde uma pequena dificuldade até uma completa incapacidades para algumas atividades, mas isso não pode ser interpretado como uma deficiência da pessoa, mas uma pessoa que possui algum tipo de deficiência.

Está se estabelecendo no mundo uma nova ótica das deficiências, não mais definidas apenas por seus aspectos biológicos, mas biopsicossociais e em termos de funcionalidade, como preconiza a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde).

Nos próximos anos, o Brasil viverá muitas transformações no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência na educação regular. Em decorrência da Declaração de Salamanca de 1994, tivemos o decreto 7.611/2011, que estabelece um novo paradigma na educação inclusiva. Embora as novas políticas públicas representem um avanço no que tange ao alinhamento com as políticas internacionais do setor, na prática, a mudança representa um duro golpe no funcionamento de instituições educacionais voltadas a essas minorias.

Infelizmente, o decreto 7.611/11, que faz parte do plano "Viver sem limites",
decretou uma sentença de morte às instituições de ensino especializadas voltadas a alunos com deficiências, que terão corte de recursos públicos. Mais uma vez, importamos um modelo europeu, planejado minuciosamente para uma realidade européia e o implantamos sem reflexão alguma na realidade brasileira.

O Brasil possui um ensino público feito muito mais do amor dos professores pela educação do que pelo vergonhoso incentivo salarial e dos parcos benefícios que o governo a eles destina. Oxalá um dia teremos uma indexação salarial da classe política à dos professores da rede pública de ensino.
A sorte está lançada.

Fernando Botto é escritor, mestre em educação e especialista em saúde mental, psicopatologia e psicanálise.